O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre as medidas implementadas pela Meta, empresa controladora de plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram. A solicitação surge após uma série de preocupações levantadas por especialistas independentes da ONU, que instaram a Meta a investigar se suas ferramentas de moderação e inteligência artificial estão impactando de maneira desigual a cobertura de um dos lados da atual disputa eleitoral brasileira.
Os especialistas ressaltaram que as redes sociais desempenham um papel crucial no fortalecimento da democracia e que qualquer restrição ao alcance de conteúdos pode limitar o acesso à informação e a liberdade de expressão. Entre os problemas apontados estão interrupções nas contas de campanha, disparidades no engajamento do público e restrições a publicações de candidatos no Instagram. Além disso, notaram que a geração de conteúdo por inteligência artificial e os resultados de busca em canais do WhatsApp também apresentaram diferenças significativas entre os principais partidos políticos.
Os observadores alertaram que algoritmos e decisões de moderação não devem atuar como árbitros invisíveis nas discussões políticas. Para eles, é fundamental que a Meta forneça explicações quando a expressão política é aparentemente restringida e que tome medidas para corrigir desigualdades e garantir mecanismos de recurso adequados.
Em um momento em que a integridade das eleições é cada vez mais discutida, os especialistas da ONU enfatizaram que a democracia depende de plataformas que operem de maneira independente e transparente, criando um ambiente propício onde a informação possa fluir livremente e onde a sociedade civil possa se organizar sem interferências indevidas. A nota dos especialistas foi assinada por nove membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, refletindo uma preocupação crescente com a influência das redes sociais nas práticas democráticas.
