O Conselho de Supervisão da Meta, responsável por monitorar a integridade das plataformas da empresa, expressou preocupações sérias em relação à moderação de conteúdo durante períodos eleitorais. Em um comunicado emitido nesta terça-feira (20), o órgão destacou falhas “recorrentes” que podem afetar a transparência e a equidade nas eleições, citando especificamente problemas que atingiram contas de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus apoiadores no Brasil.
A Meta, que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, possui um comitê independente conhecido como Oversight Board, que atua como um tribunal para apelações sobre a remoção de conteúdos. O conselho não apenas se manifestou sobre as restrições enfrentadas por candidatos nas eleições brasileiras, mas também criticou a remoção de contas de ativistas durante protestos nos Estados Unidos. Esses eventos levantaram bandeiras sobre a aplicação das regras de moderação, que muitas vezes se mostram inadequadas em momentos cruciais.
O comunicado do conselho destaca que as falhas na moderação podem se manifestar de duas formas: uma aplicação excessivamente rigorosa que limita a liberdade de expressão e uma aplicação frouxa que compromete a integridade eleitoral. “Estamos preocupados com a falta de eficácia nos esforços da Meta para garantir a integridade eleitoral”, afirmam os copresidentes do órgão.
Na mesma data, a Meta respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as medidas que implementou para assegurar igualdade na distribuição de conteúdos políticos. A empresa garantiu que não houve negligência em suas ações, mas reconheceu que erros podem ocorrer, como o bloqueio indevido de anúncios. A Meta se comprometeu a trabalhar em conjunto com o TSE para corrigir eventuais falhas.
A discussão sobre a moderação de conteúdos ganhou força após reclamações das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, que alegaram que a Meta prejudicou a visibilidade de suas publicações. A decisão do TSE, que ocorreu em 15 de outubro, impôs restrições à empresa para que não interferisse na distribuição de conteúdos eleitorais de nenhum dos candidatos, em resposta a alegações de discriminação na plataforma.
Embora o Conselho de Supervisão não tenha confirmado interferência eleitoral, suas observações sobre as restrições técnicas enfrentadas por candidatos ressaltam a necessidade urgente de melhorias na moderação de conteúdo da Meta. A retirada indevida de manifestações políticas, especialmente em períodos pré-eleitorais, pode ter consequências severas para a participação cívica e a saúde da democracia.
O órgão sugeriu que as ferramentas automatizadas da Meta considerem nuances de linguagem e contexto político ao moderar conteúdos, reafirmando que a empresa ainda tem um longo caminho a percorrer para atender suas promessas de maior liberdade de expressão e menor erro em questões eleitorais.
As regras estabelecidas pelo TSE também foram reforçadas, com determinações claras sobre o tratamento equitativo de conteúdos políticos, evidenciando a crescente pressão sobre plataformas digitais para garantir que o ambiente democrático não seja comprometido por ações inadequadas de moderação.
Crédito da imagem: Manifestação em frente à sede da Meta em SP
