Em uma decisão que pode reverberar por todo o setor de tecnologia, um juiz do Novo México impôs à Meta uma multa de impressionantes US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 125,7 bilhões) após um júri determinar que a empresa enganou seus usuários a respeito da privacidade de dados. Este veredito é um desdobramento significativo do escândalo da Cambridge Analytica, que expôs a vulnerabilidade dos dados de milhões de pessoas na plataforma do Facebook durante a campanha presidencial de 2016.
A ação judicial foi movida pelo procurador-geral do Novo México em 2021, após informações revelarem que a Cambridge Analytica obteve informações pessoais de até 87 milhões de usuários do Facebook sem o seu consentimento. A acusação alegou que a Meta não apenas enganou seus usuários sobre o acesso de terceiros aos dados, mas também sobre sua abordagem em relação ao discurso de ódio e à desinformação, priorizando lucros em detrimento da segurança dos seus usuários.
O júri identificou que 26 das 29 declarações feitas pela empresa e seus executivos eram enganosas, resultando em mais de 43 milhões de violações às leis de proteção ao consumidor do estado. A lei do Novo México estipula multas de até US$ 5 mil (R$ 25.138,50) por violação, com os recursos destinados ao sistema escolar, um ponto destacado pelo procurador-geral Raúl Torrez após o veredicto.
Durante a audiência, a advogada do estado, Randi McGinn, solicitou que a multa fosse fixada entre US$ 35 bilhões (R$ 175,97 bilhões) e US$ 40 bilhões (R$ 201,11 bilhões), argumentando que esse montante refletiria adequadamente a gravidade das ações da Meta. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro e do valor de suas ações”, defendeu McGinn.
Por outro lado, a Meta argumentou que um montante excessivo poderia desencorajar outras empresas de operar no Novo México, pedindo que a multa fosse limitada a US$ 3,45 bilhões (R$ 17,35 bilhões). A empresa defendeu ainda que não vende dados de usuários e contestou a alegação de que houve engano aos consumidores.
Este é o segundo revés judicial enfrentado pela Meta em apenas seis meses no Novo México. Em março, um júri já havia considerado que a empresa enganou pais e responsáveis sobre a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais, resultando em uma multa de US$ 375 milhões (R$ 1,89 bilhão). Além disso, a empresa foi instruída a direcionar US$ 567 milhões (R$ 2,85 bilhões) para um fundo destinado à saúde mental dos adolescentes no estado.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
