A Noruega está se preparando para um passo audacioso em direção à proteção da infância no ambiente digital. Nesta segunda-feira (19), o governo norueguês anunciou que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens em um projeto de lei que visa proibir o acesso a redes sociais para usuários com menos de 16 anos. A proposta, que será apresentada até o final do ano, reflete uma crescente preocupação com o impacto das plataformas digitais sobre o desenvolvimento das crianças.
O governo, em seu comunicado, definiu as “plataformas nocivas” como aquelas que, devido ao seu design ou conteúdo, podem representar riscos emocionais, cognitivos ou de saúde para os jovens. Entre as plataformas que podem ser afetadas estão nomes populares como TikTok, Snapchat e Roblox, que, segundo a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, oferecem mais do que apenas entretenimento, mas também sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada que podem ser prejudiciais.
Com a nova legislação, o limite de idade será aplicado até o primeiro dia do ano em que a criança completar 16 anos. As plataformas deverão, por sua vez, desenvolver um sistema que comprove a idade dos usuários, uma tarefa que pode apresentar desafios significativos. No entanto, a proposta enfrenta um obstáculo: o governo trabalhista não possui maioria no Parlamento e precisará do apoio de outras siglas para que a lei avance.
A iniciativa norueguesa se junta a um movimento global, onde a Austrália já implementou uma legislação semelhante no ano passado, restringindo o acesso de menores de 16 anos a certas redes sociais. Enquanto isso, a União Europeia está considerando uma abordagem mais gradual, com diferentes restrições baseadas em faixas etárias. A discussão sobre como proteger as crianças no mundo digital é mais urgente do que nunca, e a Noruega está claramente disposta a liderar essa conversa.
